Processo 438137/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 22/09/2009 14:18
Autuado em 22/09/2009 14:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2970/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2970/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015 Acórdão   2970/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2015 09:13 do Protocolo 759245/15
01/07/2015 10:39 do Protocolo 522016/15
03/12/2014 18:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1105518/14
18/11/2014 22:38 do Protocolo 1051361/14
17/11/2014 17:32 do Protocolo 1045736/14
09/07/2014 13:31 do Protocolo 629003/14
16/05/2011 09:18 do Protocolo nº 27653-0/11, referente a Manifestação Referente a Representação
25/08/2010 12:00 Juntada do Protocolo nº 463921/10, referente a manifestação da Sra. Adriane Terebinto Di Bacco
16/06/2010 11:13 Juntada do Protocolo nº 335184/10, referente a manifestação do Sr. Edson Antonio Primon.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2016 1277 Despacho nº 22/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 2106/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1697/2015
13/07/2015 1159 Acórdão nº 2970/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
30/04/2015 1110 Despacho nº 696/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1887/2015
24/11/2014 1013 Despacho nº 1873/2014
18/07/2014 924 Despacho nº 1102/2014
16/05/2014 881 Despacho nº 716/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2016 09:58 DP  
18/12/2015 16:26 GCG Despacho nº 22/2016 -
18/12/2015 15:30 DEX Informação nº 8241/2015 -
17/12/2015 10:58 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 124/2015 -
10/12/2015 16:52 GCG Despacho nº 2106/2015 -
10/12/2015 15:49 GCDA  
13/10/2015 11:47 DICAP Parecer nº 12472/2015 - REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÕES CUMPRIDAS PELO ENTE. BAIXA DE PENDÊNCIA. ENCERRAMENTO. ARQUIVAMENTO. AO RELATOR.
25/09/2015 10:09 GCG Despacho nº 1697/2015 -
09/09/2015 18:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 837/2015 -
09/09/2015 18:26 DEX Informação nº 5709/2015 -
03/08/2015 13:04 DICAP  
03/08/2015 12:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 530/2015 -
31/07/2015 12:09 GCG  
15/07/2015 14:39 STP  
13/07/2015 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 980/2015 -
03/07/2015 11:41 STP  
28/05/2015 10:15 GCG  
29/04/2015 09:25 SMPjTC Parecer nº 5798/2015 - procedência parcial Representação. Pela procedência parcial com emissão de determinação, abertura de prazo para preenchimento dos cargos efetivos por meio de concurso público e, em igual prazo, correção do SIM-AP.
09/04/2015 13:09 GCG Despacho nº 696/2015 -
08/04/2015 15:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1887/2015 -
20/11/2014 09:33 DICAP Parecer nº 4096/2015 - DILIGÊNCIA. DETERMINAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR
11/07/2014 10:15 GCG Despacho nº 1102/2014 -
11/07/2014 10:15 GCG Despacho nº 1873/2014 -
14/05/2014 14:29 DP Informação nº 11597/2014 -
14/05/2014 14:29 DP Informação nº 8077/2014 -
12/07/2013 08:40 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 227/2014 -
12/07/2013 08:40 GCG Despacho nº 716/2014 -
12/06/2012 12:25 DICAP Parecer nº 15070/2013 -
03/04/2012 13:36 GP Despacho Processual Diverso nº 972/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 461/2012 -
24/03/2011 13:56 GCG  
07/10/2010 10:51 SITIO  
23/09/2009 14:58 GCG Despacho nº 1144/2010 -
23/09/2009 14:58 GCG Despacho nº 652/2010 -
23/09/2009 14:58 GCG Despacho nº 654/2010 -
23/09/2009 14:58 GCG Informação nº 515/2009 -
23/09/2009 14:58 GCG Ofício com prazo nº 380/2010 -
22/09/2009 14:46 GP Despacho Processual Diverso nº 2008/2009 -
22/09/2009 14:17 DP  

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